Prefeitura de São Paulo

Ouvir um colega que não costuma falar nas reuniões, discutir uma proposta com a direção, organizar uma campanha e decidir como usar uma verba pública: tudo isso faz parte da atuação dos Grêmios Estudantis nas escolas municipais de São Paulo. Presentes em 633 unidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio, as entidades da rede dão aos alunos um espaço para representar os colegas e participar das decisões sobre a vida escolar. Cerca de 7,5 mil estudantes integram suas diretorias.

“Nós somos a voz dos alunos. Aqui estudam pessoas muito diferentes, temos alunos com autismo e com deficiência física. Representamos todos os estudantes, eles procuram a gente, mesmo os mais tímidos, vêm conversar. Todos têm o desejo de melhorar a escola para que ela seja um ambiente mais confortável para estudar”, diz Manuela Ferrara Gonzalez da Silva, 14 anos, aluna do 9º ano e presidente do Grêmio Lélia Gonzalez, da EMEF Maria Lisboa da Silva, em São Mateus, na Zona Leste.

A representação vai além das diretorias. Assembleias, consultas, comissões e projetos permitem que outros estudantes apresentem demandas e participem das soluções. A partir dessas conversas, as organizações organizam festivais culturais, apresentações artísticas e campeonatos esportivos, além de campanhas de combate às violências, projetos de sustentabilidade, jornais e rádios escolares e atividades voltadas aos espaços de convivência.

Na EMEF Maria Lisboa da Silva, uma das iniciativas do Grêmio Lélia Gonzalez trata de dignidade menstrual. O grupo busca acolher estudantes com dificuldade de acesso a produtos de higiene ou com dúvidas sobre o tema. “Bastante gente abraçou a ideia, tanto as meninas quanto os meninos. Eles entenderam e adoraram. Inclusive, teve uma palestra nossa que ajudou bastante as meninas. Elas fizeram perguntas, a gente conseguiu responder e ficamos muito felizes com isso, tanto nós quanto eles”, conta a vice-presidente Tália Diogo dos Santos, 13 anos, do 8º ano.

Em outra região da cidade, estudantes da EMEF Jardim Fontalis, na região do Tremembé, Zona Norte, levaram a atuação para além dos muros da escola. Eles revitalizaram uma praça, implantaram iniciativas de coleta seletiva e produziram uma cartilha sobre os canais de atendimento da Prefeitura. O trabalho venceu a 3ª edição do Projeto Estudantes em Ação, realizado pela Prefeitura. Como premiação, a escola recebeu R$ 30 mil, o Grêmio recebeu R$ 8 mil e 41 estudantes participaram de uma visita à sede da Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Ricardo Nunes. 

Ideias, escolhas e dinheiro público
Para apoiar projetos como esses, as entidades contam com uma verba específica do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), destinada às suas ações. Entre 2022 e 2025, a Prefeitura de São Paulo repassou R$ 19,6 milhões por meio do PTRF – Orçamento Grêmio Estudantil.

Os estudantes discutem as necessidades dos colegas, definem prioridades e elaboram um plano de ação. Os recursos podem custear materiais, bens e serviços ligados às atividades previstas. A Associação de Pais e Mestres executa as despesas conforme o plano do Grêmio e presta contas; a equipe gestora e o Conselho de Escola acompanham o processo. Assim, a verba permite realizar projetos escolhidos pelos alunos, enquanto a responsabilidade pela execução e pela prestação de contas segue as regras do programa.

A professora de informática Jaqueline Marinho de Souza, orientadora do Grêmio da EMEF Maria Lisboa da Silva há três anos, vê nessa escolha uma parte da formação dos estudantes. “A verba não pode ser gasta com qualquer coisa, ela tem que ser utilizada com coisas que contribuam com a escola. Então, nós orientamos que os gremistas percebam o que a escola ou os alunos estão precisando, porque senão as crianças acham: ‘Nossa, temos muito dinheiro, podemos utilizar com tudo’, e não é bem assim. É importante que eles aprendam o que é o dinheiro público e como ele tem que ser bem gasto.”

Além de colocar as propostas em prática, a participação na organização muda a forma como os alunos se posicionam. Isabella Dias Soares, 12 anos, do 7º ano, é secretária da entidade há três meses. “Não existe Grêmio sem comunicação, então aprendi a me expressar e a me comunicar melhor com todo mundo. Foi uma coisa que percebi que mudou muito. Hoje consigo falar melhor em público e me apresentar melhor.”

Para Gabriel Barbosa Ferreira, 14 anos, diretor acadêmico da entidade e aluno do 9º ano, os dois anos de participação trouxeram outro aprendizado: transformar vontade em iniciativa. “Algo que eu aprendi e levo comigo hoje em dia, não só para o Grêmio, é que eu não posso só querer alguma coisa, eu preciso correr atrás.”

A Secretaria Municipal de Educação também desenvolve ações formativas e parcerias ligadas à participação estudantil. Entre elas estão o Chama na Solução, com o UNICEF; iniciativas de Governo Aberto, da Secretaria Municipal de Gestão; ações de educação fiscal, da Secretaria Municipal da Fazenda; campanhas de conscientização sobre vacinação, da Secretaria Municipal da Saúde; e o Estudantes em Ação, da Controladoria Geral do Município.

Em 2026, a rede lançou o documento “Conselho e Grêmio Mirim na Educação Infantil”, voltado à participação desse grupo na construção da vida coletiva. A proposta amplia, ao longo da trajetória escolar, as oportunidades de aprender a ouvir, propor e agir em conjunto.