Prefeitura de São Paulo

 

Resolução n.º 88 /CADES/2005, de 31 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Elaboração de Pauta.

 

Resolução nº 89/CADES/2005, de 24 de fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão da Regulamentação do RIVI.

 

Resolução n.º 90 /CADES/2005, de 24 de fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA

 

Resolução 91 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005

Dispõe sobre a aprovação de Moção à Câmara Municipal de São Paulo para apoiar a criação de APAs na Zona Sul do Município e aquisição de área destinada a implantação de Área de Proteção Integral.

 

Resolução nº 92 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005

Dispõe sobre a aprovação de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para apoiar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos e delimitação das áreas de proteção aos mananciais.

 

Resolução nº 93 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005

Dispõe sobre a aprovação de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para apoiar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos e delimitação das áreas de proteção aos mananciais.

 

Resolução nº 94 / CADES/2005, de 28 de abril de 2005

Dispõe sobre a aprovação de Moção ao Prefeito de São Paulo para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando ação conjunta em defesa dos mananciais.

 

Resolução nº 95 /CADES/2005, de 16 de maio de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 0-0261/2005 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Zona Norte.

 

Resolução n.º 96 /CADES/2005, de 13 de junho de 2005

Dispõe sobre a aprovação de Moção à Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 01-0339/2005 que cria os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e altera os artigos da Lei 11.426/93.

 

Resolução nº 97 /CADES/2005, de 30 de junho de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei nº 676/2000 que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.

 

Resolução nº 98 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Reiteração de Moção à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei nº 676/2000 que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.

 

Resolução nº 99 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção aos Secretários Municipais de Habitação e Planejamento sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Regionais do Município e dá outras providências.

 

Resolução nº 100 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção aos Secretários Municipais de Habitação e Planejamento sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Regionais do Município e dá outras providências.

 

Resolução nº 101 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005

Dispõe sobre a recomendação de estabelecimento de termo parceria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com o Instituto Sócioambiental - ISA

Resolução nº 102 /CADES/2005, de 25 de agosto de 2005
Dispõe sobre a recomendação de estabelecimento de termo parceria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com a União para o Desenvolvimento Social e Cultura através da Ciência e Tecnologia – UNICIÊNCIA.

 

Resolução n.º 103 /CADES/2005, de 29 de setembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação de Moção ao Ministério do Meio Ambiente para recomendar a não intervenção nas Áreas de Proteção Permanente em defesa da biodiversidade e dos interesses da sociedade.

 

Resolução n.º 104 /CADES/2005, de 29 de setembro de 2005
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 90/CADES/2005, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a inclusão de temas como diretrizes anuais para utilização dos recursos do FEMA.

 

Resolução nº 105 /CADES/2005, de 27 de outubro de 2005
Dispõe sobre a designação de conselheiro para acompanhamento do Termo de Parceria com a UNICIÊNCIA

 

Resolução nº 106 /CADES/2005, de 24 de novembro de 2005
Dispõe sobre a designação de conselheiros para compor o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CONFEMA

 

Resolução nº 107 /CADES/2005, de 27 de dezembro de 2005

Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Decreto que Regulamenta o Impacto de Vizinhança